O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) disse
ao empresário Carlinhos Cachoeira que o governo federal condicionou a nomeação
de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) à absolvição de réus no
processo do mensalão. A conversa, obtida pela Folha, foi gravada com
autorização judicial pela Polícia Federal, na operação que prendeu Cachoeira em
fevereiro. Demóstenes disse a Cachoeira que "um amigo" que havia recusado a vaga
no Supremo dissera a ele que as condições do Planalto para aceitá-la eram votar
contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010 e absolver os
denunciados pela Procuradoria da acusação de participar do mensalão.
A Ficha Limpa determina a inelegibilidade de
político condenado criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenha
renunciado para evitar a cassação. Candidatos recorreram ao STF contra a
aplicação da lei já em 2010. "O Fux [ministro Luiz Fux] votou a favor da ficha
limpa? Vai valer já a partir de 2012?", perguntou Cachoeira a Demóstenes. O
senador então respondeu: "Exatamente. Já estava cantada
a pedra. Eu te contei, o amigo meu recusou lá e as condições eram aquelas. Vai
votar assim e vai votar pela absolvição da turma do mensalão". A
conversa entre Demóstenes e Cachoeira ocorreu em 23 de março de 2011. Naquela
tarde, o ministro Fux, nomeado por Dilma Rousseff dois meses antes, havia votado
contra a aplicação da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
O voto de Fux foi decisivo porque duas análises
anteriores de recursos contra a lei haviam terminado empatadas. Na ocasião
seguinte, o STF anulou por 6 votos a 5 os efeitos da lei nas eleições de 2010,
para que ela começasse a valer a partir de 2012. À Folha Fux negou que
tenha recebido qualquer tipo de condição para assumir a vaga, que ficou
indefinida por seis meses, desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto de
2010, ainda no governo Lula. "Tem muita bravata nisso tudo", disse. Com a
saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou
ficando com Fux. Entre eles estavam o do ministro do STJ (Superior Tribunal de
Justiça) César Asfor Rocha e o advogado Arnaldo Malheiros.(Folha de São
Paulo)
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