“Vício de legalidade” é a marca Lula Esponja
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O passaporte diplomático concedido a Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do Brasil, foi suspenso por decisão liminar da Justiça Federal de Brasília. O documento foi renovado ilegalmente nos últimos dias do mandato do pinguço Lula Esponja, em dezembro de 2010. Na decisão, o juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, suspendeu o passaporte e deu prazo de cinco dias para que o Itamaraty publique a suspensão no “Diário Oficial da União”. “Impõe-se a sua suspensão, por ora, por vício de legalidade e por falta do mínimo de moralidade, conferindo-se um tratamento absolutamente antirrepublicano ao filho do ex-presidente”, afirma o juiz, na decisão. Segundo Oliveira, a Polícia Federal deve recolher o documento, caso necessário.
Entre 2006 a 2010, 328 passaportes diplomáticos foram concedidos sob a alegação de “interesse do país”. Em junho deste ano, a Procuradoria entrou com a ação depois que o Itamaraty confirmou que apenas Luís Cláudio ainda não havia devolvido o documento.