Cardozo e Mercadante querem aprovar a "Lei José Dirceu". Futebolzinho no presídio e leitura do livro do pinguço Lula podem contribuir para redução da pena.
A pedido dos ministérios da
Justiça e da Educação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute a edição de
um ato normativo para incluir esporte, cultura e capacitação profissional entre
as práticas previstas para a redução de pena, desde que "integradas ao projeto
político-pedagógico da unidade ou do sistema prisional local e sejam oferecidas
por instituição devidamente autorizada ou conveniada com o poder público para
esse fim".
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