Juiz alega sigilo para não permitir que governo paulista conheça a acusação que o CADE vazou para a imprensa. Institui-se, assim, o meio sigilo.
A Justiça Federal do Distrito Federal negou nesta segunda-feira ao governo de São Paulo pedido para ter acesso aos dados da investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O juiz Gabriel José Queiroz Neto, da 1ª Vara de Justiça Federal, escreveu que, neste momento, o Cade está investigando as informações. Portanto, não seria possível separar os documentos obtidos pelo acordo de leniência dos demais papéis.
“O Cade ainda está investigando e depurando as informações, que, inclusive, foram obtidas mediantes decisões judiciais. Ou seja, neste instante, sequer sabemos se é possível fazer a separação pretendida: excluir os documentos que instrumentalizam o acordo de leniência e demais documentos que possam identificar os signatários. Ora, é bem possível que sequer isso seja viável: uma vez obtidos os demais dados, possível seria descobrir os elementos sigilosos”, argumentou Queiroz Neto.
Nesta segunda-feira, Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI) do Ministério da Justiça também anunciou nesta segunda-feira vai pedir informações sobre investigações no exterior envolvendo a atuação da Siemens no Brasil e a formação de cartel. As informações do DRCI podem auxiliar nas investigações que Cade vem conduzindo. A Polícia Federal também vai entrar no caso. ( O Globo)
Informação do Blog: Vinícius Marques de Carvalho, presidente do Cade, é sobrinho de Gilberto Carvalho, ministro petista. Ele é um fenômeno. Formou-se em Direito pela USP ao final de 2001 mas, desde janeiro do mesmo ano, já era assessor jurídico da Secretaria de Habitação do Município de São Paulo, na gestão Marta Suplicy. O secretário era o deputado Paulo Teixeira, um dos líderes do PT na Câmara dos Deputados. Mesmo sem ter registro da OAB, o presidente do Cade já exercia a profissão no PT. A carreira de Vinícius é meteórica. Entrou direto para o doutorado de Direito da USP, sem especialização e sem mestrado. Uma raridade. Mesmo que um doutorado exija dedicação exclusiva na maioria dos casos, veio trabalhar em Brasília, no Governo Federal. Onde? Como Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Quem era o chefe? O petista Paulo Vanucchi, o homem do Plano Nacional dos Direitos Humanos, um capa preta do Lula. Pode-se dizer que o presidente do Cade é um quadro do PT. E põe quadro nisso. É bom que os tucanos paulistas entendam o que está acontecendo. Serão moídos com esta lengalenga de discurso politicamente correto.
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